| 2644 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1842 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2647 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1843 ] OS EFLUENTES LÍQUIDOS FORAM LANÇADOS NO SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, APÓS TRATAMENTO PRÉVIO, CONFORME SUA ORIGEM E NATUREZA, RESPEITANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2685 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §1º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1863 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2691 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 1º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1864 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2734 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 346 A 354 |
[ 1865 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |