| 4079 |
11181/19 |
Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 403 A 410 |
[ 2620 ] (LICENÇA) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? (NOTIFICAR APÓS PARECER AMBIENTAL DA SMMA) |
MEIO AMBIENTE |
| 4080 |
11181/19 |
Art. 341, I e Decreto 16529/16, Art. 61, caput |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 403 A 410 |
[ 2621 ] (CONFORMIDADE) A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO D0 EMPREENDIMENTO DE IMPACTO AMBIENTAL É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA EMITIDA PELA SMMA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4081 |
11181/19 |
Art. 339, § 4º, Decreto 16529/16, Art. 61, parágrafo único |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 403 A 410 |
[ 2622 ] AS CONDICIONANTES, DIRETRIZES, MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS ESTABELECIDAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FORAM CUMPRIDAS PELO EMPREENDEDOR ? |
MEIO AMBIENTE |
| 4082 |
4253/85 |
Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 411 A 414 |
[ 2623 ] (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO I) |
MEIO AMBIENTE |
| 4084 |
4253/85 |
Art. 11, Decreto 16529/16, Art. 62 |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 411 A 414 |
[ 2625 ] (MULTA DIRETA) O EMPREENDEDOR PRESTOU INFORMAÇÃO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL VERÍDICO NO SUBSÍDIO DE AÇÃO FISCALIZADORA, DE LICENCIAMENTO OU DE OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL ? (GRUPO III OU IV) |
MEIO AMBIENTE |