Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3447 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 32, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 359 A 363 [ 2044 ] OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS REALIZARAM A GESTãO AMBIENTAL ADEQUADA DOS SEUS RESíDUOS DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS E/OU COM A LEGISLAçãO AMBIENTAL VIGENTE ? (EXCEçãO: RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES DOS ESTABELECIMENTOS). MEIO AMBIENTE
3436 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 398 A 402 [ 2050 ] O RESPONSáVEL APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA QUEIMADA, NO CASO DE INCêNDIO EM áREA VERDE ? MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 416 A 417 [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 416 A 417 [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3733 4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 415 [ 2254 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL) MEIO AMBIENTE