Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2737 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 346 A 354 [ 1866 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2740 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1867 ] A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ? MEIO AMBIENTE
2743 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1868 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2746 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2749 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ? MEIO AMBIENTE