| 2157 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 032 A 034 |
[ 1566 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2159 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 032 A 034 |
[ 1567 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 73 ATÉ 91 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2161 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 032 A 034 |
[ 1568 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2163 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 035 A 037 |
[ 1569 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2165 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 035 A 037 |
[ 1570 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |