Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
4606 Federal 9605/98 Art. 70, Decreto Federal 6514/08, Art. 29 c/c Dec. 16529/16, Art. 35 DIVERSOS - Fiscalização de animais (MAUS-TRATOS) MAUS-TRATOS [ 3302 ] A PROIBIÇÃO DE ABUSAR, PRATICAR MAUS-TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
1493 8616/03 Arts. 116, 118 e 118 A DIVERSOS - Fiscalização de cães (PITBULL, ROTTWEILER ...) (A) VENDA DE ANIMAIS NO LOGRADOURO [ 1427 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (FORA DA AV. DO CONTORNO) - CAMELÔS, TOREROS, BALAIEIRO, ATIVIDADE EM VEÍCULO...) VIAS URBANAS
1492 8616/03 Arts. 116, 118 e 118-A DIVERSOS - Fiscalização de cães (PITBULL, ROTTWEILER ...) (A) VENDA DE ANIMAIS NO LOGRADOURO [ 1428 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENçA PRéVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (DENTRO DA AV. DO CONTORNO) - CAMELôS, TOREROS, BALAIEIRO E OUTROS VIAS URBANAS
3759 8198/01 Art. 1º e Decreto 10961/02, Art. 1º DIVERSOS - Fiscalização de cães (PITBULL, ROTTWEILER ...) CÃES (EXCETO PITBULL) [ 2289 ] (MULTA DIRETA) A OBRIGAÇÃO DE CONDUZIR CÃO NAS RUAS E PRAÇAS, COM FOCINHEIRA (MORDAÇA) E CORRENTE (COLEIRA), FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS