| 2765 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1877 ] (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2773 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, parágrafo único |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1917 ] NO CASO ESPECIAL DE DEGRADAÇÃO DE ÁREA VEGETADA, O RESPONSáVEL PELA SUPRESSãO IRREGULAR DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA DEGRADADA, MEDIANTE PLANO DE REFLORESTAMENTO OU DE REGENERAçãO NATURAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2781 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41 |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
DANOS À FLORA |
[ 1918 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS à ARBORIZAçãO, ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2947 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41, parágrafo único c/c Art. 37 |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1919 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR PODA DRÁSTICA COM ELIMINAÇÃO TOTAL DAS GALHADAS FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2949 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41 |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
DANOS À FLORA |
[ 1920 ] A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS àS áREAS AJARDINADAS DE LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |