| 2755 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1872 ] (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
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4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1873 ] O PLANTIO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
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4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1874 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2761 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1875 ] (MULTA DIRETA) A PODA DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2763 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1876 ] (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
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