Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2691 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 1º AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) [ 1864 ] A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS EFLUENTES LÍQUIDOS, DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, NOS LOCAIS SEM SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO FOI ASSEGURADA ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2734 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1865 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2737 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 2º AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) [ 1866 ] O SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS É MANTIDO EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DE FORMA A NÃO CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2740 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) COMUNS (DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO) [ 1867 ] A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ? MEIO AMBIENTE
2743 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) EFLUENTE ( DOMÉSTICO ) [ 1868 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE