| 2746 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2749 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3729 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) |
[ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) |
MEIO AMBIENTE |
| 3729 |
4253/85 |
Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) |
[ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) |
MEIO AMBIENTE |
| 2753 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
SUPRESSÃO, PODA, PLANTIO E TRANSPLANTIO |
[ 1871 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM ALICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |