Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1910 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1470 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1918 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1471 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1919 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 CARNAVAL 2025 MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1472 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1032 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º CARNAVAL 2025 4 - PUBLICIDADE NO LOGRADOURO [ 1516 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO, SEM LICENçA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º CARNAVAL 2025 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS