Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
104 7647/99 Art. 8º, Decreto 10042/99, Art. 6º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - BAIXA DO RT (RESPONSÁVEL TÉC.) [ 889 ] A EMPRESA RESPONSáVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE PROVIDENCIOU BAIXA DA RESPECTIVA RESPONSABILIDADE JUNTO à PREFEITURA, NO CASO DE MUDANçA DE ENGENHEIRO RESPONSáVEL, E INDICOU IMEDIATAMENTE NOVO TéCNICO RESPONSáVEL ? POSTURAS
110 7647/99 Art. 11, §1º, Decreto 10042/99, Art. 10 c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS [ 892 ] EM APARELHOS DE TRANSPORTE INSTALADOS OU MODERNIZADOS A PARTIR DE 14/06/95, EXISTE TECLADO EM ALTURA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAçãO POR PESSOAS EM CADEIRAS DE RODAS E POR CRIANçAS NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? POSTURAS
112 7647/99 Art. 11, §1ºA, Dec. 10042/99, Art. 10, §§1º e 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decr. 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS [ 893 ] OS APARELHOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTALADOS A PARTIR DE 14/06/95, OU QUE SOFRERAM MODERNIZAÇÃO DE CABINA APÓS ESSA DATA, POSSUEM DISPOSITIVO SONORO PARA DESTACAR O ANDAR ? POSTURAS
114 7647/99 Art. 11, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS [ 894 ] A EMPRESA INSTALOU TECLA DE FORMA DESTACADA E PADRONIZADA DESTINADA A ACIONAR A ABERTURA OU A PARALISAR O FECHAMENTO DA PORTA NOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS ? POSTURAS
117 7647/99 Art. 11, §5º, Decreto 10042/99, Art. 11, § 3º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104 DIVERSOS - Aparelho de transporte - elevador - escada rolante... EMPRESA - MANUAL TÉCNICO / DIAGRAMAS [ 895 ] A EMPRESA FORNECEU OS DIAGRAMAS ELéTRICOS E LóGICOS DOS EQUIPAMENTOS OU DE SUAS ALTERAçõES DE PROJETO, BEM COMO DE MANUAIS TéCNICOS COM ORIENTAçõES CIRCUNSTANCIADAS SOBRE SEU USO, CONSERVAçãO E GARANTIAS ? POSTURAS