Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1939 8616/03 Art. 275, § 3º ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 1015 ] A TELA PROTETORA ESTá EM OUTRA EDIFICAçãO, APóS A AUTORIZAçãO DO EXECUTIVO, EM áREA EQUIVALENTE à DAS FACHADAS DO IMóVEL TOMBADO? (ENGENHO NãO PUBLICITáRIO) POSTURAS
1052 8616/03 Art. 275, §3º ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 1016 ] A TELA PROTETORA ESTá EM OUTRA EDIFICAçãO, APóS A AUTORIZAçãO DO EXECUTIVO, EM áREA EQUIVALENTE à DAS FACHADAS DO IMóVEL TOMBADO? (ENGENHO PUBLICITáRIO) POSTURAS
1375 8616/03 Art. 284, Decreto 14060/10, Art. 156, §1º ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 1054 ] O LOCAL DE INSTALAÇÃO, A DIMENSÃO E A PROPRIEDADE DO ENGENHO, NÃO PUBLICITÁRIO, SÃO OS MESMOS DESCRITOS NA LICENÇA ? POSTURAS
620 8616/03 Art. 279 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 1061 ] OS ENGENHOS DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO, EM PARALELO, INCLUSIVE O SIMPLES, O PERPENDICULAR OU O OBLíQUO, RESPEITAM A áREA MáXIMA DE OCUPAçãO DE 0,45M (QUARENTA CENTíMETROS) OU 0,50M (CINQUENTA CENTíMETROS) X T, CONSIDERANDO-SE TODA A FACHADA DO IMóVEL ? POSTURAS
1374 8616/03 Art. 281 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 1 - LICENÇA [ 1113 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE DE GRANDE PORTE POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA? POSTURAS