Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3538 8616/03 Art. 277 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 2110 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM PARALELO à MESMA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3541 8616/03 Art. 278 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 2111 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM POSIÇÃO PERPENDICULAR OU OBLÍQUA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3041 8616/03 Art. 264, § 1º, incisos I, II, III e IV. ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS) [ 2176 ] O ENGENHO PROVISÓRIO, EM IMÓVEL EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.) POSTURAS
3665 8616/03 Art. 264, § 1º, inciso V ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS) [ 2177 ] O ENGENHO PROVISÓRIO, EM LOTE OU TERRENO NÃO EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.) POSTURAS
3912 8616/03 Art. 266, XXI ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 10 - NA PROPRIEDADE - LOCAL PROIBIDO [ 2454 ] A PROIBIÇÃO, DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE (DE ATÉ UM METRO QUADRADO) EM MURO, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA PUBLICIDADE DESTINADA À VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS) POSTURAS