Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3536 8616/03 Art. 276 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 2109 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE SOBRE O SOLO (INDICATIVO E COOPERATIVO) ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3538 8616/03 Art. 277 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 2110 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM PARALELO à MESMA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3541 8616/03 Art. 278 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 2111 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM POSIÇÃO PERPENDICULAR OU OBLÍQUA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
3041 8616/03 Art. 264, § 1º, incisos I, II, III e IV. ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS) [ 2176 ] O ENGENHO PROVISÓRIO, EM IMÓVEL EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.) POSTURAS
3665 8616/03 Art. 264, § 1º, inciso V ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 0.1 - ENGENHO PROVISÓRIO (EM DESACORDO COM AS NORMAS) [ 2177 ] O ENGENHO PROVISÓRIO, EM LOTE OU TERRENO NÃO EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.) POSTURAS