Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3711 10534/12 Art. 46, IV ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) PGRSS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE [ 2237 ] O GERADOR DE RESíDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MANTEVE CóPIA DO PGRSS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
31 8616/03 Art. 259, Decreto 14060/10, Art. 149 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 10 - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS [ 859 ] HÁ PLACAS AFIXADAS NO ESTABELECIMENTO, VISÍVEIS PARA O PÚBLICO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS DA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, CONFECCIONADAS COM CARACTERES LEGÍVEIS E DE FÁCIL ENTENDIMENTO E EM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM AS INFORMAÇÕES DELAS CONSTANTES ? POSTURAS
1084 8616/03 Art. 268 ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 972 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE "PUBLICITÁRIO" INSTALADO NO ESPAÇO AÉREO DA PROPRIEDADE, DURANTE EVENTO, ESTÁ DE ACORDO COM A LICENÇA ? POSTURAS
1897 8616/03 Art. 267, paragrafo único ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 983 ] O ENGENHO INDICATIVO OU INSTITUCIONAL RESPEITA AS DETERMINAçõES DO CDPCMBH QUANDO INSTALADO EM EDIFICAçãO TOMBADA, EM CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS E EM MONUMENTOS PúBLICOS ? POSTURAS
1240 8616/03 Art. 284, Decreto 14060/10, Art. 156, §1º ATIVIDADE - Publicidade (na propriedade) 2.1 - CONFORMIDADE COM A LICENÇA (ESPECÍFICAS) [ 985 ] O LOCAL DE INSTALAÇÃO, A DIMENSÃO E A PROPRIEDADE DO ENGENHO, PUBLICITÁRIO, SÃO OS MESMOS DESCRITOS NA LICENÇA ? POSTURAS