| 1834 |
10534/12 |
Art. 50, §4º |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES |
[ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1743 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, caput, Decreto 14060/10, Art. 72, caput, 73 e 74 |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 343 ] A INSTALAçãO DE SUPORTE FIXO PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR ESTá EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E NORMAS TéCNICAS DA SLU ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |
| 1745 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, I e II c/c Lei 8616/03, Art. 100, Decreto 14060/10, Art. 73 |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 344 ] O SUPORTE FIXO UTILIZADO PARA EXPOSIçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES à COLETA REGULAR é MANTIDO LIMPO, DESINFECTADO E EM BOM ESTADO DE USO ? (LIXEIRA) |
LIMPEZA URBANA |
| 1857 |
10534/12 |
Art. 55, VI |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? |
LIMPEZA URBANA |
| 1739 |
10534/12 |
Art. 7º, §1º |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 1150 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS PROVIDENCIOU, POR MEIOS PRóPRIOS, OS SACOS, AS BOMBONAS, AS EMBALAGENS, OS CONTENEDORES E OS ABRIGOS PARA ARMAZENAMENTO DESSES RESíDUOS ? |
LIMPEZA URBANA |