Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1857 10534/12 Art. 55, VI ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1145 ] A PROIBIçãO DE ENCAMINHAR, SEM O ADEQUADO ACONDICIONAMENTO OU EM DIA E HORáRIO DE EXPOSIçãO DIFERENTE DO ESTABELECIDO PELA SLU, RESíDUOS DOMICILIARES E OS PROVENIENTES DA VARRIçãO E DA LAVAGEM DE EDIFICAçõES PARA LOGRADOUROS OU áREAS PúBLICAS FOI RESPEITADA? LIMPEZA URBANA
1739 10534/12 Art. 7º, §1º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1150 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS URBANOS PROVIDENCIOU, POR MEIOS PRóPRIOS, OS SACOS, AS BOMBONAS, AS EMBALAGENS, OS CONTENEDORES E OS ABRIGOS PARA ARMAZENAMENTO DESSES RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA
1741 10534/12 Art. 7º, §2º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1242 ] (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1350 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA ACONDICIONADOS COM PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA