Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1741 10534/12 Art. 7º, §2º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1242 ] (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1350 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA ACONDICIONADOS COM PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1707 10534/12 Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1710 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA