| 1707 |
10534/12 |
Arts. 4º, § 2º, III, a, b, c e 55, I, c |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1446 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE, RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E/OU RESíDUOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1710 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, d, e, f, g, h, i e 55, I, c |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1447 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AGROTóXICOS (RESíDUOS E EMBALAGENS), PILHAS E BATERIAS INSERVíVEIS, PNEUS INSERVíVEIS, óLEOS LUBRIFICANTES (RESíDUOS E EMBALAGENS), LâMPADAS INSERVíVEIS E/OU RESíDUOS DE EQUIPAMENTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1850 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, u e 55, I, c |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1453 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS PERIGOSOS (AQUELES QUE APRESENTAM SIGNIFICATIVO RISCO à SAúDE PúBLICA OU à QUALIDADE AMBIENTAL, TAIS COMO OS PATOGêNICOS, OS MUTAGêNICOS, OS TERATOGêNICOS, OS POLUENTES, OS BIOACUMULATIVOS E CONGêNERES) FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 3703 |
10534/12 |
Art. 46, caput |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
PGRSS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE |
[ 2233 ] O GERADOR, DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ELABOROU O PGRSS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SLU E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 3705 |
10534/12 |
Art. 46, I |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
PGRSS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE |
[ 2234 ] O GERADOR DE RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE APRESENTOU O PGRSS (PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? |
LIMPEZA URBANA |