Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1611 10534/12 Art. 41, §3º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 108 ] O CONDUTOR DO VEíCULO PARA O TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PORTA A CóPIA DO ALVARá DE LICENCIAMENTO E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? LIMPEZA URBANA
1830 10534/12 Art. 50, caput ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 113 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1832 10534/12 Art. 50, §2º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 114 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESTá SITUADO EM LOCAL DESIMPEDIDO E DE FáCIL ACESSO PARA A COLETA INTERNA E EXTERNA, E APRESENTA CAPACIDADE, DIMENSIONAMENTO, DETALHES CONSTRUTIVOS E CARACTERíSTICAS DE LOCALIZAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1617 10534/12 Art. 50, §3º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 115 ] O ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CONTENEDORES PADRONIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU ? LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 116 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, DO ESTABELECIMENTO DE SAúDE, FORAM APRESENTADOS PARA COLETA NO DIA, HORáRIO OU LOCAL FIXADOS PELA SLU? LIMPEZA URBANA