Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1797 10534/12 Art. 37 ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 106 ] (MULTA DIRETA) O GERADOR REALIZOU A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAçãO FINAL DOS RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COM AUTORIZAçãO OU LICENçA PRéVIA ? LIMPEZA URBANA
1607 10534/12 Art. 41, caput ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 107 ] O PRESTADOR DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARÁ DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU? LIMPEZA URBANA
1611 10534/12 Art. 41, §3º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 108 ] O CONDUTOR DO VEíCULO PARA O TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PORTA A CóPIA DO ALVARá DE LICENCIAMENTO E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? LIMPEZA URBANA
1830 10534/12 Art. 50, caput ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 113 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1832 10534/12 Art. 50, §2º ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 114 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESTá SITUADO EM LOCAL DESIMPEDIDO E DE FáCIL ACESSO PARA A COLETA INTERNA E EXTERNA, E APRESENTA CAPACIDADE, DIMENSIONAMENTO, DETALHES CONSTRUTIVOS E CARACTERíSTICAS DE LOCALIZAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA