| 4091 |
8616/03 |
Art. 229 |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) |
[ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) |
POSTURAS |
| 1630 |
10534/12 |
Art. 55, I, a |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 9 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OU LANçAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM TúNEL, VIADUTO, LAGOA, CóRREGO, OU QUALQUER áREA PúBLICA NãO EDIFICADA OU NãO UTILIZADA DE PROPRIEDADE PúBLICA OU PRIVADA, PAPéIS, INVóLUCROS, CASCAS, EMBALAGENS, CONFETES E SERPENTINAS FOI RESPEITADA ? (RESSALVADA, QUANTO AOS DOIS úLTIMOS, A SUA UTILIZAçãO EM DIAS DE COMEMORAçõES PúBLICAS ESPECIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1624 |
10534/12 |
Art. 8º, paragrafo único, I |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1620 |
10534/12 |
Art. 8º, caput |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1614 |
10534/12 |
Art. 11 |
ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 50 ] OS RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE E CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NO LOCAL DE ORIGEM DE GERAçãO, CLASSIFICADOS POR GRUPO, ACONDICIONADOS, ARMAZENADOS E APRESENTADOS à COLETA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? |
LIMPEZA URBANA |