Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3422 6949/95 Art. 1º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS) [ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) POSTURAS
3531 8616/03 Art. 315, § 1º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) DML CASSADO [ 2107 ] O DML CASSADO FOI ENTREGUE ESPONTANEAMENTE À FISCALIZAÇÃO ? (PARA QUALQUER TIPO DE DML) POSTURAS
657 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 2116 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR COOPERATIVO) POSTURAS
3638 8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) SEGURANÇA [ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, COM A RESPECTIVA ART, OBRIGATÓRIO PARA ATIVIDADE ATRATORA DE ALTO NÚMERO DE PESSOAS DEFINIDA NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10 OU O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE) FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS