Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3921 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
3927 11181/19 Art. 339, § 5º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) RISCO IMINENTE (LAUDO - LEI 11.181) [ 2480 ] (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL ESTÁ ISENTO DA SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA DEFESA CIVIL OU LAUDO PERICIAL OFICIAL ? POSTURAS
4185 8616/03 Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE (FAIXAS) [ 3019 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS) POSTURAS
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4195 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ? POSTURAS