CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
1941	8616/03	Art. 283	ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO)	PUBLICIDADE	[ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ?	POSTURAS
1032	8616/03	Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º	ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO)	PUBLICIDADE	[ 1516 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO, SEM LICENçA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTá SENDO RESPEITADA ?	POSTURAS
394	8616/03	Arts. 266, VII e 281	ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO)	TOLDO	[ 1550 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR PUBLICITÁRIO)	POSTURAS
3422	6949/95	Art. 1º	ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO)	INSTALAÇÃO SANITÁRIA (BANHEIROS)	[ 2033 ] O ESTABELECIMENTO MANTÉM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, COM SERVIÇO GRATUITO PARA SUA CLIENTELA ? (SOMENTE PARA SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)	POSTURAS
3531	8616/03	Art. 315, § 1º	ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO)	DML CASSADO	[ 2107 ] O DML CASSADO FOI ENTREGUE ESPONTANEAMENTE À FISCALIZAÇÃO ? (PARA QUALQUER TIPO DE DML)	POSTURAS