Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
494 8616/03 Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA [ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? POSTURAS
1480 8616/03 Arts. 85 e 87 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1475 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (APENAS PARA RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES QUANDO O TOLDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS REGULARMENTE LICENCIADAS) POSTURAS
1941 8616/03 Art. 283 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1481 ] O RESPONSÁVEL PELO ENGENHO DE PUBLICIDADE APRESENTOU À FISCALIZAÇÃO O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
1032 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) PUBLICIDADE [ 1516 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE DIFíCIL REMOçãO, NO LOGRADOURO PúBLICO, SEM LICENçA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTá SENDO RESPEITADA ? POSTURAS
394 8616/03 Arts. 266, VII e 281 ATIVIDADE - Grandes geradores de resíduos sólidos (NOVO) TOLDO [ 1550 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR PUBLICITÁRIO) POSTURAS