Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1793 10534/12 Art. 22, I ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? LIMPEZA URBANA
1708 10534/12 Art. 55, I, b ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1859 10534/12 Art. 55, VIII ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 5 ] A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE PREJUDIQUE OU IMPEçA A EXECUçãO DA VARRIçãO OU DE OUTROS SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA
1605 10534/12 Art. 22, II ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA