Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1653 10534/12 Art. 55, III ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares PUBLICIDADE [ 2 ] A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1793 10534/12 Art. 22, I ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 3 ] O ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, ADOTA, INTERNAMENTE E PARA USO PúBLICO, RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES, INSTALADOS EM LOCAIS VISíVEIS E EM QUANTIDADE COMPATíVEL COM O PORTE DO EMPREENDIMENTO, MANTENDO-OS LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAçãO? LIMPEZA URBANA
1708 10534/12 Art. 55, I, b ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1859 10534/12 Art. 55, VIII ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 5 ] A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE PREJUDIQUE OU IMPEçA A EXECUçãO DA VARRIçãO OU DE OUTROS SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1602 10534/12 Art. 23 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 7 ] OS RESíDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA E DA VARRIçãO DAS áREAS, VIAS INTERNAS, ENTRADAS E SERVIçOS COMUNS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DE PRESTAçãO DE SERVIçOS OU DO CONDOMíNIO FORAM RECOLHIDOS, ACONDICIONADOS ADEQUADAMENTE E APRESENTADOS AO SERVIçO REGULAR DE COLETA ? LIMPEZA URBANA