Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
9 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso I ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO) [ 854 ] A PROIBIÇÃO DE APREGOAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A VENDA DE MERCADORIAS NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
39 8616/03 Art. 230, parágrafo único ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO) [ 907 ] A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
1869 8616/03 Art. 64, I, II, III e IV ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares MOBILIÁRIO URBANO [ 1287 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO (MóVEL) LICENCIADO FOI INSTALADO EM LOCAL REGULAR ? VIAS URBANAS
1408 8616/03 Art. 230, caput ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares APREGOAR/EXPOR/VENDER MERCADORIAS E SERVIÇOS (FORA DO ESTABELECIMENTO) [ 1437 ] A EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES, NOS AFASTAMENTOS, É FEITA COM A UTILIZAÇÃO DE VITRINE, BANCA OU SIMILAR COM PROJEÇÃO HORIZONTAL MÁXIMA DE 0,25 M (VINTE E CINCO CENTÍMETROS) ALÉM DOS LIMITES DA EDIFICAÇÃO ? VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA