Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2404 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SISTEMA DE EXAUSTÃO [ 1816 ] A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ? MEIO AMBIENTE
2437 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 3º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) MATERIAL PARTICULADO [ 1817 ] AS OPERAçõES, PROCESSOS OU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE BRITAGEM, MOAGEM, TRANSPORTE, MANIPULAçãO, CARGA E DESCARGA DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO SãO REALIZADOS MEDIANTE PROCESSO DE UMIDIFICAçãO PERMANENTE, DE FORMA A NãO CAUSAR INCôMODOS à VIZINHANçA ? MEIO AMBIENTE
2443 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 4º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) MATERIAL PARTICULADO [ 1819 ] O ARMAZENAMENTO, MANUSEIO E/OU TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO OU PARTICULADO é REALIZADO EM SILOS OU RECIPIENTES ADEQUADAMENTE VEDADOS, OU EM OUTRO SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIçãO DO AR, DE MODO A IMPEDIR QUE O MATERIAL SEJA ARRASTADO PELA AçãO DOS VENTOS ? MEIO AMBIENTE
2471 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 18, § 1º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) INCINERADORES [ 1823 ] AS EMISSõES PROVENIENTES DE INCINERADORES DE RESíDUOS SéPTICOS E CIRúRGICOS HOSPITALARES SãO OXIDADAS EM PóS-QUEIMADOR, QUE UTILIZA COMBUSTíVEL GASOSO, OPERANDO NAS TEMPERATURAS ESPECIFICADAS ? MEIO AMBIENTE
2474 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) INCINERADORES [ 1824 ] AS SUBSTâNCIAS ODORíFERAS RESULTANTES DAS FONTES CITADAS NA NORMA SãO INCINERADAS EM PóS-QUEIMADOR ? MEIO AMBIENTE