| 2574 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1831 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2577 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21 |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1832 ] A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2583 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
QUEIMA (LIXO / RESÍDUOS) |
[ 1834 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL NãO RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3382 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
INCINERADORES |
[ 2022 ] O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2393 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) |
[ 1797 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
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MEIO AMBIENTE |