| 2396 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) |
[ 1798 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA COMPLETO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2399 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) |
[ 1799 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2404 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) |
[ 1816 ] A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2577 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21 |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) |
[ 1832 ] A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2581 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) |
QUEIMA (LIXO / RESÍDUOS) |
[ 1833 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |