Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2586 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 23 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) INCINERADORES [ 1835 ] A PROIBIçãO DE INSTALAR OU FAZER FUNCIONAR INCINERADORES DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
3382 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 17, § 1º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) INCINERADORES [ 2022 ] O PóS-QUEIMADOR DA FONTE EMISSORA, LOCALIZADA EM ÁREA CUJO USO PREPONDERANTEMENTE RESIDENCIAL OU COMERCIAL, UTILIZA GÁS COMO COMBUSTíVEL ? MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3437 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 29 AMBIENTAL - Poluição do solo (resíduos sólidos) POLUIÇÃO DO SOLO [ 2040 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, DISPOR, DESCARREGAR, ENTERRAR, INFILTRAR OU ACUMULAR RESíDUOS SóLIDOS NO SOLO FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE