Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2571 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) LAVAGEM DE VEÍCULOS [ 1830 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INCOMPLETO) MEIO AMBIENTE
2574 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) LAVAGEM DE VEÍCULOS [ 1831 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INEXISTENTE) MEIO AMBIENTE
2577 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS [ 1832 ] A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2581 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) QUEIMA DE LIXO (AO AR LIVRE) [ 1833 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2583 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 22 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) QUEIMA DE LIXO (AO AR LIVRE) [ 1834 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR LIXO E OUTROS RESíDUOS, PROVENIENTES DE IMóVEL NãO RESIDENCIAL, AO AR LIVRE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE