Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2586 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 23 AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária doméstica) FONTE ESTACIONÁRIA (DOMÉSTICA) [ 1835 ] A PROIBIçãO DE INSTALAR OU FAZER FUNCIONAR INCINERADORES DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
138 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (GERAL) [ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
2393 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SISTEMA DE EXAUSTÃO [ 1797 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE) MEIO AMBIENTE
2396 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SISTEMA DE EXAUSTÃO [ 1798 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA COMPLETO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INCOMPLETO) MEIO AMBIENTE
2399 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º AMBIENTAL - Poluição atmosférica (UNIFICADO) SISTEMA DE EXAUSTÃO [ 1799 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE) MEIO AMBIENTE