Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
595 8616/03 Art. 15, § 1º ATIVIDADE - Atividade econômica PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
586 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º ATIVIDADE - Atividade econômica PUBLICIDADE [ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 ATIVIDADE - Atividade econômica PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Atividade econômica CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
10 9271/06 Art. 1º ATIVIDADE - Atividade econômica VAGAS DISPONÍVEIS (SHOPPING - SUPERMERCADO...) [ 858 ] (MULTA DIRETA.) HAVENDO MAIS DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, Há EM LOCAL VISíVEL O NúMERO DE VAGAS DISPONíVEIS NO MOMENTO, NãO SENDO PERMITIDO O ACESSO AO ESTACIONAMENTO QUANDO NãO HOUVER VAGAS DISPONíVEIS? POSTURAS