Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3148 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1992 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3149 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§3º e 6º, II, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1994 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3150 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §§3º e 6º, II, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1995 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE