Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3921 11181/19 Art. 339, § 3º ATIVIDADE - Alvará de localização e funcionamento ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III ATIVIDADE - Alvará de localização e funcionamento ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - DESOBEDIÊNCIA À INTERDIÇÃO) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
4091 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Alvará de localização e funcionamento ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2743 ] O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) FOI AFIXADO NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? (EXIGÊNCIA VÁLIDA PARA OS DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ALF E QUE CONDICIONEM A SUA VALIDADE) POSTURAS
143 9725/09 Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 ATIVIDADE - Atividade econômica RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 692 ] NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, Há DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO ? OBRAS
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 ATIVIDADE - Atividade econômica PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS