Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3516 10522/12 Art. 24, § 2º RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - TRANSPORTADOR [ 2095 ] O TRANSPORTADOR ENCAMINHOU à SLU OS RELATóRIOS CONTENDO A DISCRIMINAçãO DO VOLUME DE RESíDUOS REMOVIDOS, A RESPECTIVA DESTINAçãO DESSES RESíDUOS E OS COMPROVANTES DE DESCARGA EM LOCAIS LICENCIADOS PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? POSTURAS
3517 10522/12 Art. 26, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2096 ] A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTADOR NãO LICENCIADO PELA PBH REALIZAR DESCARGA DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS NAS ÁREAS DESTINADAS À RECEPÇÃO DESSES RESÍDUOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
3518 10522/12 Art. 26, parágrafo único RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2097 ] O RECEPTOR PERMITE A DESCARGA DOS RESíDUOS SOMENTE POR TRANSPORTADORES LICENCIADOS PELA PBH NAS áREAS DESTINADAS à RECEPçãO DE GRANDES VOLUMES DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL E DE RESíDUOS VOLUMOSOS ? POSTURAS
3519 10522/12 Art. 27 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2098 ] A PROIBIçãO DE DESTINAR OUTRO TIPO DE RESíDUO àS ATT, ESTAçõES DE RECICLAGEM, ATERROS DA CONSTRUçãO CIVIL, ÁREAS MISTAS E URPV (EXCEçãO PARA RECEPçãO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL / RESíDUOS VOLUMOSOS) FOI RESPEITADA ? POSTURAS
3520 10522/12 Art. 28 RESÍDUOS - PGRCC (Plano de gerenciamento de resíduos da construção civil) PGRCC - RECEPTOR [ 2099 ] O OPERADOR DA ATT, ESTAçãO DE RECICLAGEM, ATERRO DA CONSTRUçãO CIVIL, ÁREAS MISTAS OU URPV ENCAMINHOU RELATóRIOS SINTéTICOS COM DISCRIMINAçãO DO VOLUME POR TIPO DE RESíDUOS RECEBIDOS PARA A SLU ? POSTURAS