| 1828 |
10534/12 |
Art. 46, IV |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1588 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
LIMPEZA DO LOTE VAGO |
[ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? |
LIMPEZA URBANA |
| 1842 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1594 |
10534/12 |
Arts. 18, VIII e 19 |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
[ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |
| 1625 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c |
RESÍDUOS - Deposição clandestina |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) |
LIMPEZA URBANA |