| 1824 |
10534/12 |
Art. 46, II |
PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU |
PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 48 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS IMPLANTOU O PGRSE ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1588 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c |
PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU |
LIMPEZA DO LOTE VAGO |
[ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? |
LIMPEZA URBANA |
| 1598 |
10534/12 |
Arts. 18, IV e 19 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU |
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
[ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1842 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c |
PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) |
LIMPEZA URBANA |
| 1609 |
10534/12 |
Art. 41, §2º |
PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU |
RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE |
[ 98 ] O PRESTADOR DE SERVIçO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTéM, NO SEU ESTABELECIMENTO, O ALVARá DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO óRGãO COMPETENTE E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? |
LIMPEZA URBANA |