Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1777 10534/12 Arts. 18, I e 19 PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1440 ] O RESPONSáVEL ACOMODOU OU RETEVE, POR SISTEMA APROPRIADO DE CONTENçãO, OS MATERIAIS E RESíDUOS ORIUNDOS DE SUAS ATIVIDADES, DE MODO A NãO BLOQUEAR O CURSO NATURAL DAS áGUAS PLUVIAIS ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) OBRAS
1708 10534/12 Art. 55, I, b PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1584 10534/12 Art. 21, II PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 6 ] A OBRIGAçãO DE GUARDAR E FISCALIZAR TERRENO NãO EDIFICADO OU TERRENO NãO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO IMPEDINDO QUE O MESMO SEJA USADO PARA DEPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA