Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA
1842 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) LIMPEZA URBANA
1609 10534/12 Art. 41, §2º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 98 ] O PRESTADOR DE SERVIçO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTéM, NO SEU ESTABELECIMENTO, O ALVARá DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO óRGãO COMPETENTE E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? LIMPEZA URBANA
1805 10534/12 Art. 42, §3º, I PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU VEÍCULO - BOTA FORA [ 99 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS EXECUTARAM OS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DO VEíCULO SEM OBSTRUIR, SUJAR E DANIFICAR RALO, CAIXA RECEPTORA DE áGUAS PLUVIAIS E LOGRADOURO PúBLICO ? LIMPEZA URBANA
1807 10534/12 Art. 42, §3º, II PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU VEÍCULO - BOTA FORA [ 100 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PROVIDENCIARAM IMEDIATAMENTE A RETIRADA DAS CARGAS E DOS MATERIAIS DESCARREGADOS EM LOGRADOURO PúBLICO ? LIMPEZA URBANA