Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1638 10534/12 Art. 55, V PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 29 ] A PROIBIçãO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENçãO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1596 10534/12 Art. 55, VII PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1B - OBSTRUÇÃO SARJETAS / CAIXAS PÚBLICAS [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1588 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? LIMPEZA URBANA