Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1624 10534/12 Art. 8º, paragrafo único, I PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 10 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA, COM A PRéVIA ELIMINAçãO DOS LíQUIDOS NO SEU ACONDICIONAMENTO ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1620 10534/12 Art. 8º, caput PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1A - DEPOSIÇÃO / ACONDICIONAMENTO DE LIXO NO LOGRADOURO [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1801 10534/12 Art. 42, II PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1D - BOTA FORA [ 17 ] (MULTA DIRETA) O VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS TRAFEGA COM CARGA RASA, COM ALTURA LIMITADA à BORDA DA CAçAMBA (SEM QUALQUER COROAMENTO) ? LIMPEZA URBANA
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1Q - USO DA VIA PÚBLICA [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA