Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3357 8616/03 Art. 116, Decreto 14060/10, Art. 84, caput e §§ 1º e 2º PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) [ 2008 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM VEíCULO DE TRAçãO HUMANA OU VEíCULO AUTOMOTOR, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) VIAS URBANAS
3355 8616/03 Art. 116, Decreto 14060/10, Art. 84, caput e §§ 1º e 2º PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) [ 2009 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM VEíCULO DE TRAçãO HUMANA OU VEíCULO AUTOMOTOR, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) VIAS URBANAS
3553 8616/03 Art. 105 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1N - CAÇAMBAS, INSTALAÇÃO DE [ 2118 ] O LOCAL ONDE A CAçAMBA FOI COLOCADA, EM LOGRADOURO PúBLICO, ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS OU COM A LICENçA ? VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1653 10534/12 Art. 55, III PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1E - FAIXAS / PLACAS / TOTENS / "LAMBE-LAMBE" [ 2 ] A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA