| 1498 |
8616/03 |
Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) |
[ 1221 ] (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (DENTRO DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1548 |
8616/03 |
Art. 138 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1M - MERCADORIAS NO LOGRADOURO |
[ 1226 ] O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1326 |
8616/03 |
Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1R - ATIVIDADE EM VEÍCULO (AUTOMOTOR/TRAçãO HUMANA) |
[ 1232 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSÁVEL PELA ATIVIDADE EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE A EXERCE PESSOALMENTE, NÃO UTILIZANDO-SE DE TERCEIROS, EXCETO PREPOSTO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1373 |
8616/03 |
Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
1P - ESTACIONAMENTO / MANOBRA DE VEÍCULOS |
[ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ? |
POSTURAS |
| 909 |
8616/03 |
Art. 281 |
PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH |
PUBLICIDADE |
[ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE) |
POSTURAS |