Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3654 8616/03 Art. 85 e 86 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH TOLDO [ 1275 ] O TOLDO SOBRE O PASSEIO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS
988 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1H - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO SUL) [ 1276 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
989 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1J - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/FORA DA CONTORNO) [ 1277 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1481 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1I - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/DENTRO DA CONTORNO) [ 1278 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1484 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1J - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/FORA DA CONTORNO) [ 1280 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS