Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1522 8616/03 Arts. 77 e 82 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1I - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - DENTRO DA CENTRO SUL/DENTRO DA CONTORNO) [ 1307 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1688 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1K - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - QUARTEIRõES FECHADOS SAVASSI) [ 1385 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
1689 8616/03 Arts. 77 e 82 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1K - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - QUARTEIRõES FECHADOS SAVASSI) [ 1386 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
966 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1K - MESAS E CADEIRAS (PATRULHA - QUARTEIRõES FECHADOS SAVASSI) [ 1388 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
494 8616/03 Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1P - ESTACIONAMENTO / MANOBRA DE VEÍCULOS [ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ? POSTURAS