Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1459 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1622 10534/12 Art. 8º, parágrafo único, II PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1637 10534/12 Art. 55, X PLANO DE AÇÃO - Ferro velho CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 1354 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO) LIMPEZA URBANA
131 9725/09 Art. 40, Decreto 13842/10, Art. 93 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1G - DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA / RESÍDUOS [ 652 ] AS COBERTURAS DA EDIFICAçãO POSSUEM CALHAS E CONDUTORES QUE IMPEçAM O DESPEJO DAS áGUAS PLUVIAIS NOS TERRENOS VIZINHOS E LOGRADOUROS PúBLICOS E OS CONDUTORES DAS áGUAS PLUVIAIS ESTãO LIGADOS A SARJETAS, A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS OU à CAIXA DE CAPTAçãO ? OBRAS
133 9725/09 Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH 1W - MARQUISES [ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) OBRAS