CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
965	8616/03	Art. 66, III	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO	[ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES)	VIAS URBANAS
912	8616/03	Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO	[ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.)	VIAS URBANAS
998	8616/03	Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO	[ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC)	VIAS URBANAS
39	8616/03	Art. 230, parágrafo único	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO	[ 907 ] A PROIBIÇÃO DE EXPOR PRODUTOS, MERCADORIAS, EQUIPAMENTOS OU SIMILARES AVANÇANDO SOBRE O PASSEIO FOI RESPEITADA ?	VIAS URBANAS
1605	10534/12	Art. 22, II	PLANO DE AÇÃO - Ferro velho	CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA	[ 8 ] O RESPONSáVEL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAçãO DE SERVIçO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, MANTéM O PASSEIO FRONTAL PERMANENTEMENTE LIMPO, EFETUANDO A VARRIçãO E O RECOLHIMENTO DOS RESíDUOS SóLIDOS ?	LIMPEZA URBANA