Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1620 10534/12 Art. 8º, caput PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 11 ] OS RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FORAM APRESENTADOS à COLETA REGULAR NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) LIMPEZA URBANA
1603 10534/12 Art. 55, IV PLANO DE AÇÃO - Ferro velho CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1607 10534/12 Art. 41, caput PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 107 ] O PRESTADOR DE SERVIçO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS POSSUI ALVARá DE LICENCIAMENTO EMITIDO PELO óRGãO COMPETENTE, CUMPRINDO AS DETERMINAçõES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO ESTABELECIDAS NA LEI, NO SEU REGULAMENTO E NAS NORMAS TéCNICAS DA SLU? LIMPEZA URBANA
1611 10534/12 Art. 41, §3º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 108 ] O CONDUTOR DO VEíCULO PARA O TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PORTA A CóPIA DO ALVARá DE LICENCIAMENTO E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? LIMPEZA URBANA
1459 8616/03 Art. 48 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ÁGUA SERVIDA [ 1352 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA