Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único PLANO DE AÇÃO - Ferro velho APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
2030 10365/11 Arts. 1º e 2º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho REGISTRO DE ORIGEM [ 1510 ] A EMPRESA QUE COMERCIALIZA OU RECUPERA MATERIAL METÁLICO, FERRO VELHO OU SUCATAS MANTÉM REGISTROS ADEQUADOS QUE COMPROVAM A ORIGEM DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU A CÓPIA DO RG DO FORNECEDOR ? (NO LIVRO DE REGISTRO DE ORIGEM DEVERÁ CONSTAR: A DATA DA COMPRA, OU AQUISIÇÃO; O NOME COMPLETO DO FORNECEDOR; O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO FORNECEDOR; O ENDEREÇO COMPLETO DO FORNECEDOR, O TIPO E AS CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL; A QUANTIDADE DE MATERIAL; O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO MATERIAL ADQUIRIDO) POSTURAS
3638 8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139 C/C Lei 11.181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII PLANO DE AÇÃO - Ferro velho SEGURANÇA [ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO (COM ART, ATESTANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL) EXIGIDO NA LEI 11.181/19 (ART. 178, § 1º, IV, E § 2º - PARA REALIZAÇÃO DE MEDIDA MITIGADORA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, IDENTIFICADA COMO ITEM 4 NO ANEXO XIII) OU O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE), FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS