Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
218 8616/03 Art. 232 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS
266 8616/03 Art. 84 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho TOLDO [ 1082 ] O TOLDO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? POSTURAS
909 8616/03 Art. 281 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PUBLICIDADE [ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE) POSTURAS
562 8616/03 Arts. 267 ao 280 e art. 284 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PUBLICIDADE [ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
3654 8616/03 Art. 85 e 86 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho TOLDO [ 1275 ] O TOLDO SOBRE O PASSEIO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ? POSTURAS