Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
567 8616/03 Art. 281, Decreto 14060/10, Art. 156 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PUBLICIDADE [ 1304 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO POSSUI DML ? POSTURAS
919 8616/03 Arts. 267 a 280 e art. 284 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PUBLICIDADE [ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único PLANO DE AÇÃO - Ferro velho APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
2030 10365/11 Arts. 1º e 2º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho REGISTRO DE ORIGEM [ 1510 ] A EMPRESA QUE COMERCIALIZA OU RECUPERA MATERIAL METÁLICO, FERRO VELHO OU SUCATAS MANTÉM REGISTROS ADEQUADOS QUE COMPROVAM A ORIGEM DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU A CÓPIA DO RG DO FORNECEDOR ? (NO LIVRO DE REGISTRO DE ORIGEM DEVERÁ CONSTAR: A DATA DA COMPRA, OU AQUISIÇÃO; O NOME COMPLETO DO FORNECEDOR; O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO FORNECEDOR; O ENDEREÇO COMPLETO DO FORNECEDOR, O TIPO E AS CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL; A QUANTIDADE DE MATERIAL; O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO MATERIAL ADQUIRIDO) POSTURAS
3638 8616/03 Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139, Anexo III, Lei 11181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII PLANO DE AÇÃO - Ferro velho SEGURANÇA [ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, COM A RESPECTIVA ART, OBRIGATÓRIO PARA ATIVIDADE ATRATORA DE ALTO NÚMERO DE PESSOAS DEFINIDA NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10 OU O AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE) FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? POSTURAS