Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
561 8616/03 Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 OBRAS - Edificação concluída PASSEIO - REVESTIMENTO [ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º OBRAS - Edificação concluída PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 OBRAS - Edificação concluída 5 - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
261 8616/03 Art. 209, caput, Decreto 14060/10, Art. 122 OBRAS - Edificação concluída TAPUME [ 816 ] A OBRA (DE CONSTRUÇÃO, DE REFORMA OU DE DEMOLIÇÃO) POSSUI TAPUME DE PROTEÇÃO? (DISPENSADO EM IMÓVEL FECHADO COM MURO OU GRADIL) ? POSTURAS
263 8616/03 Art. 211, Decreto 14060/10, Art. 123 OBRAS - Edificação concluída TAPUME [ 817 ] (MULTA DIRETA) O TAPUME DE PROTEÇÃO INSTALADO SOBRE O PASSEIO POSSUI DML ? POSTURAS