Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
405 9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 36 ] O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTíMETROS) E MáXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERêNCIA O NíVEL DO PASSEIO ? LIMPEZA URBANA
406 9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 37 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ? LIMPEZA URBANA
1580 10534/12 Art. 21, I LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 38 ] O TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROÇADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES E SUAS CONDIÇÕES NATURAIS DE ESCOAMENTO? [ATENÇÃO: VER DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 25 JUNHO DE 2025 - PUBLICADA EM: 09/07/2025 - SMMA - COMAM] LIMPEZA URBANA
1588 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? LIMPEZA URBANA
1586 10534/12 Art. 21, § 5º LOTE VAGO - Lote vago QUEIMA [ 119 ] A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA