Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1637 10534/12 Art. 55, X LOTE VAGO - Lote vago QUEIMA [ 1354 ] A PROIBIçãO DE QUEIMAR RESíDUOS A CéU ABERTO OU EM RECIPIENTES, INSTALAçõES OU EQUIPAMENTOS NãO LICENCIADOS PARA ESSA FINALIDADE, FOI RESPEITADA ? (EXCETO PARA QUEIMA DE RESíDUO PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO) LIMPEZA URBANA
3545 10534/12 Art. 21, § 5º LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA
2781 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41 LOTE VAGO - Lote vago DANOS À FLORA [ 1918 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS à ARBORIZAçãO, ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
446 9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput OBRAS - Construção em andamento DEMOLIÇÃO [ 666 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) OBRAS
455 9725/09 Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 119-A OBRAS - Construção em andamento DEMOLIÇÃO [ 669 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI RT ? OBRAS