Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1508 9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º OBRAS - Construção em andamento MARQUISE / MURO DE ARRIMO [ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) OBRAS
524 9725/09 Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 OBRAS - Construção em andamento PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES [ 731 ] A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO ? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE AUSÊNCIA DE PLACA) OBRAS
466 9725/09 Art. 25, Decreto 13842/10, Art. 72 OBRAS - Construção em andamento ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO [ 732 ] AS CóPIAS DO ALVARá DE CONSTRUçãO E DO PROJETO ARQUITETôNICO APROVADO ESTãO NO CANTEIRO DE OBRAS, EM LOCAL DE FáCIL ACESSO à FISCALIZAçãO ? OBRAS
527 9725/09 Art. 39 OBRAS - Construção em andamento PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES [ 733 ] AS ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO OU OUTRAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO ESTÃO INTEIRAMENTE DENTRO DOS LIMITES DO LOTE OU TERRENO ? OBRAS
230 9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A OBRAS - Construção em andamento RESPONSÁVEL TÉCNICO [ 734 ] (MULTA DIRETA.) O RT PROMOVE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, DE MODO A EVITAR DANOS A TERCEIROS, BEM COMO A EDIFICAÇÕES E PROPRIEDADES VIZINHAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ? OBRAS