Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4157 8616/03 Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) POSTURAS
1584 10534/12 Art. 21, II LOTE VAGO - Lote vago LIMPEZA [ 6 ] A OBRIGAçãO DE GUARDAR E FISCALIZAR TERRENO NãO EDIFICADO OU TERRENO NãO UTILIZADO COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO IMPEDINDO QUE O MESMO SEJA USADO PARA DEPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
638 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 32 ] O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ? LIMPEZA URBANA
401 9725/09 Art. 10, § 3º LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 33 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ? LIMPEZA URBANA
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 LOTE VAGO - Lote vago FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA